O ambiente laboral no Brasil tem passado por uma significativa transformação nos últimos anos.
De acordo com informações provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contínua, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o grupo de trabalhadores com registro formal tem apresentado um crescimento mais lento ao longo da última década, em comparação com o total de pessoas empregadas. Isso sugere que o aumento das oportunidades de trabalho está ocorrendo predominantemente fora das estruturas tradicionais.
Como tem sido o progresso dos microempreendedores? Conforme os dados disponíveis indicam, uma parte considerável dessa mudança é atribuída aos microempreendedores individuais, conhecidos como MEIs.
Seguindo a série histórica mantida pela Receita Federal desde 2012, observou-se que, no início da década, havia um MEI para cada 13,5 trabalhadores com registro formal. No entanto, essa proporção vem diminuindo gradualmente ao longo do tempo.
Os dados refletem um crescimento expressivo dos MEIs No quarto trimestre de 2013, a relação era de um MEI para cada dez trabalhadores com registro formal. Em 2016, essa proporção já havia se reduzido para um MEI para cada cinco trabalhadores com carteira assinada. Em 2020, essa proporção diminuiu ainda mais, com um microempreendedor para cada 2,4 trabalhadores formais.
Os dados fornecidos pelo IBGE indicam que, ao longo dessa década, o número de brasileiros empregados aumentou 11%, enquanto o aumento de empregados do setor privado com registro formal foi mais modesto, de apenas 2% em dez anos. Em contrapartida, o número de MEIs registrou um crescimento impressionante de 330%.
Atividades mais comuns entre os MEIs Em termos de atividades exercidas, os serviços de cabeleireiro, manicure e pedicure são os mais comuns entre os MEIs, com mais de um milhão de registros sob esse código CNAE.
Na sequência, destacam-se aqueles envolvidos no comércio de vestuário e acessórios, com 979 mil registros, seguidos pelos profissionais de alvenaria (687,7 mil registros), promotores de vendas (675,3 mil registros) e fornecedores de alimentos (420,8 mil registros).
Governo busca atender às necessidades dos MEIs Diante desse cenário, o governo brasileiro está buscando atender às demandas desse grupo por meio de uma iniciativa conhecida como “MP da Reconquista”.
Diversas medidas estão sendo estudadas, incluindo uma versão do programa Desenrola voltada para microempreendedores, com o objetivo de renegociar dívidas, além da criação de linhas de crédito com garantias governamentais e taxas de juros mais baixas.